Centrais protestam contra fim do Ministério do Trabalho
As centrais sindicais organizaram, nesta terça-feira (11) em todo país, protestos em frente às Superintendências Regionais do Trabalho. Em São Paulo, o ato ocorreu na Rua Martins Fontes, 109, na região central, com a presença de centenas de sindicalistas.
Por Fábio Casseb – As manifestações ocorrem após, no último dia 3, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmar a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro – quando o presidente Jair Bolsonaro assume a presidência da República. Na ocasião, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, ressalta que os trabalhadores devem sim defender um dos seus mais importantes patrimônios que tem feito a diferença na defesa de seus direitos. “Não podemos permitir que nesse momento, onde enfrentamos uma crise sem precedentes que retirou direitos e acabou com milhares de empregos, o novo governo venha com uma solução mentirosa com o fim de um Ministério do Trabalho.”
O sindicalista perguntou: “A quem interessa o fim do Ministério do Trabalho?”, segundo Torres os maiores interessados são os empregadores que não oferecem condições dignas de trabalho, nem mesmo salários justos e a garantia de direitos. “Vamos nos preparar para, que em 2019 estejamos fortalecidos e unidos para impedir a retirada de mais direitos.”
Assassinato na Paraíba
Miguel Torres disse que nesta segunda-feira, os sindicalistas pediram uma audiência com o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, para discutir medidas para acelerar as investigações do crime ocorrido, e fazer justiça, com a prisão e a punição dos envolvidos no assassinato de dois trabalhadores rurais num acampamento de Sem Terras na Paraíba. “Situações como está podem virar rotina na vida dos trabalhadores brasileiros com o fim do Ministério”, alertou.
Marco Antonio Melchior, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, esteve no ato e agradeceu a mobilização da classe trabalhadora em defesa da instituição que a 88 anos desenvolve uma importante luta na história do Brasil. “O Ministério do Trabalho tem papel fundamental como órgão fiscalizador, parceiro e protagonista na luta pelos direitos dos trabalhadores.”
Adilson Araújo, presidente da CTB, alertou que acabar com o ministério do Trabalho é o primeiro passo de uma política de terra arrasada, onde os trabalhadores brasileiros terão cada vez menos direitos e os empresários irão lucrar cada vez mais. E destacou que nunca foi tão importante a unidade da classe trabalhadora como neste momento. “Temos que assumir nosso papel de vanguarda diante desse governo ultraconservador que já disse ao que veio.”
Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, alerta para a gravidade do anúncio da extinção do Ministério do Trabalho que muitas vezes ganhou visibilidade no combate ao trabalho escravo pelo interior no País, libertando trabalhadores em situação degradante. “Extinguindo o Ministério do Trabalho o governo vai acabar com qualquer espaço para o diálogo nas relações capital e trabalho”. O sindicalista lembra com temor o discurso do presidente eleito ao afirmar que os trabalhadores terão que escolher entre ter direitos ou ter trabalho. “Trabalho sem direito tem nome, é escravidão”, disse.
João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, ressalta que o Ministério do Trabalho desempenha um importante papel na fiscalização e no equilíbrio das relações entre capital e trabalho. “As demandas dialogadas de forma democrática, com importante atuação deste Ministério, contribuíram significativamente para o avanço das relações de trabalho”, destaca.
Atenagoras Lopes, dirigente da CSP-Conlutas, entende que é necessário, através da garra da classe trabalhadora não permitir o desmonte deste símbolo que serve de ponto de apoio da luta direta pelos interesses dos trabalhadores. “Nossa tarefa é intensificar a unidade para defender não só o Ministério do Trabalho, mas também impedir que acabem com nossa aposentadoria”.
Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical, lembra que o Brasil carrega consigo números alarmantes de mais de 27 milhões de desempregados, mais de 50 milhões rumo a pobreza extrema e diante deste quadro o novo governo acredita que a solução para o País passa por acabar com o Ministério do Trabalho e os direitos dos trabalhadores. “Temos que lutar para impedir a desregulamentação completa do trabalho no Brasil.”
Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira) Presidente da CGTB, ressalta que o Ministério do Trabalho é o simbolo da era Vargas, é foi nele que se estabeleceram as relações trabalhistas, a inspeção e a fiscalização contra o trabalho escravo. “Querem acabar com o Ministério do Trabalho para que o trabalhador não tenha mais pra quem reclamar”.
Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da NCST/SP, destaca que o movimento sindical não vai recuar, ao contrário vai resistir na defesa do Ministério do Trabalho e dos direitos trabalhista. “Querem humilhar a classe trabalhadora e acabar com uma instituição que a mais de 80 anos é uma das principais ferramentas na resolução de uma série de conflitos nas relações entre capital e trabalho.”
Salim Reis, vice-presidente da UGT, lembrou que ontem a Declaração dos Direitos Humanos completou 70 anos e este ato é para impedir que acabem com uma instituição que entre tantas responsabilidades, tem a função de garantir condições dignas de trabalho a todos os trabalhadores brasileiros.