Trabalhadores de resorts são resgatados em situação análoga à escravidão em PE

Ministério Público do Trabalho resgatou 73 pessoas que prestavam serviços para construtoras em municípios do Litoral Sul de Pernambuco

Uma operação resgatou 73 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em municípios do Litoral Sul de Pernambuco. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo prestava serviços para empresas de construção civil em condomínios de luxo. Eles foram encontrados em alojamentos insalubres e superlotados.

“Esses trabalhadores eram arregimentados em suas cidades natais, e levados para esses alojamentos. Eles vinham de vários municípios como Palmares e Caruaru”, disse a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira. 

Inicialmente a assessoria do MPT informou que eram 80 trabalhadores, mas corrigiu para 73. Também citou as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto, mas voltou atrás e disse que as localidades de atuação dos resgatados não seriam informadas. 

Alojamentos

Apesar da promessa de trabalho, os trabalhadores precisavam arcar com os custos dos alojamentos – um deles conhecido como “Carandiru” -, além da aquisição de utensílios básicos, como geladeira, fogão, cama e ventilador.

“Os trabalhadores relataram que recebiam cerca de R$ 80 para os custos com a moradia e alimentação. Para conseguir se manter, eles se reuniam em grupos de 12 a 16 pessoas, que dividiam um apartamento com uma sala pequena, três quartos, cozinha e dois banheiros. Havia pessoas que dormiam na cozinha e na sala. Eles mesmos construíam as camas que dormiam com madeiras descartadas das obras”, relatou a procuradora Jailda Pinto.

A fiscalização também identificou riscos na parte estrutural e elétrica dos alojamentos.

Participaram da força-tarefa procuradoras do MPT, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Estado e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Sem registro

Resgatados contaram que não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou qualquer tipo de contrato de trabalho.

“Como a jornada de trabalho era de 7h às 17h, as empresas forneciam apenas o café da manhã e o almoço nos locais das construções. O jantar não era ofertado aos trabalhadores, que muitas vezes faziam refeições inadequadas e sem valor nutricional, além de precisar custeá-las”, disse a procuradora Gabriela Maciel.

Quanto ao transporte dos trabalhadores dos alojamentos para as obras, os relatos são de que eles eram levados em caminhões caçamba, sem qualquer tipo de segurança.

O resgate aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto. Desde então, o MPT em Pernambuco, junto à Justiça do Trabalho, tem realizado audiências com o intuito de firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas envolvidas.

O TAC prevê a regularização da situação dos trabalhadores, o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores resgatados, além de dano moral coletivo e obrigações de não fazer dos empregadores.

Os trabalhadores receberam, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. 

Como Denunciar Trabalho escravo?

Denúncias de situação de trabalho análogo à escravidão devem ser denunciadas. Os registros podem ser denunciados ao MPT em Pernambuco através do site do órgão ministerial, aqui, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

O denunciante pode optar pelo anonimato, mas é importante apresentar o maior número de informações e provas possíveis. Também é possível realizar denúncias por meio do Disque 100.

Independente da dúvida, a denúncia é importante. Caso a situação não configure trabalho escravo, o MPT em Pernambuco pode atuar em outras irregularidades trabalhistas.

Fonte: JC Pernambuco no UOL