UGT aciona Starbucks Brasil no MPT para garantir direitos aos demitidos
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) anunciou que entrará com um pedido no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Zamp, administradora do Burger King e Popeyes no Brasil, e que recentemente comprou as operações do Starbucks no País, seja solidária no pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados demitidos da rede de cafeterias.
A aquisição do controle do Starbucks pela Zamp ocorreu no dia 6 de junho, após a antiga operadora, SouthRock, abrir um pedido de recuperação judicial no fim de 2023, deixando centenas de trabalhadores sem receber suas verbas rescisórias.
“Estamos falando de pessoas que dedicaram anos de suas vidas à empresa e agora enfrentam dificuldades financeiras graves por conta da má gestão e da falta de responsabilidade da SouthRock.”
Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, é incoerente pagar R$ 120 milhões para adquirir a concessão de uma marca que deve direitos trabalhistas básicos aos seus funcionários demitidos.
“Ao adquirir a operação da Starbucks no Brasil, a Zamp precisa entender que está assumindo não apenas uma marca, mas também as responsabilidades sociais e trabalhistas que vêm com ela”, completa Patah.
Alessandro Vietri, advogado da UGT, destaca que, segundo a lei, se a proposta de aquisição das lojas Starbucks pela Zamp for aprovada judicialmente e pela assembleia de credores, os R$ 120 milhões pagos pela controladora em favor da rede de cafeterias isentam a Zamp do pagamento das dívidas trabalhistas anteriores a esta aquisição.
Isso significa que somente a Starbucks responderá pela dívida trabalhista pretérita, o que poderá deixar os ex-trabalhadores da Starbucks sem receber inclusive verbas elementares para o seu sustento, como as rescisórias devidas pelo desligamento antes da recuperação judicial.
“Por isso, é importante a participação dos sindicatos da categoria e do próprio Ministério Público do Trabalho como fiscal da lei, no andamento da recuperação judicial para acompanhar a destinação destes R$ 120 milhões. Este valor deve ser direcionado preferencialmente ao pagamento das verbas trabalhistas de até cinco salários mínimos para garantir o sustento destes ex-colaboradores da rede Starbucks”, explica Vietri.
Trabalhadores prejudicados
Atuando na operação da Starbucks no aeroporto de Brasília, Ellen Rodrigues Eustáquio, 21 anos, conta que não recebeu sua rescisão e nem tem previsão de pagamento.
“Era para ter recebido minha rescisão no dia 10 de novembro, mas disseram que as contas estavam bloqueadas e não poderiam retirar o dinheiro para pagar. Não deram nenhuma previsão, apenas o código para o seguro-desemprego e como retirar o FGTS”, declara.
Na mesma unidade, Ellen afirma que 17 colaboradores foram desligados sem receber seus vencimentos.
“No último pagamento que recebi, houve erro no depósito do vale-transporte. Muitas pessoas tiveram que pegar dinheiro emprestado dos gerentes ou da caixinha para ir embora. Muita falta de ética e respeito com a gente que se dedicou tanto à empresa”, completa.
A ex-funcionária da loja Starbucks no Aeroporto Internacional de BH, Poliana Rodrigues de Souza, 29 anos, também foi uma das prejudicadas com a demissão em massa no dia 31 de outubro.
“Fui chamada para conversar às 09:30 com a carta de dispensa na mão da gerência. Disseram que o motivo era corte de custo. Na mesma carta havia uma data para pagamento das verbas rescisórias, mas no dia seguinte recebi um e-mail automático informando que não seria feito o depósito”, conta.
Campanha internacional
Várias entidades sindicais brasileiras, além da UGT, fazem parte de uma campanha internacional, que no Brasil ganhou o nome de #TrabalhadoresStarbucksUnidos. A ação tem como objetivo lutar por mais direitos para os trabalhadores da Starbucks.
A campanha teve início nos EUA pela Service Employees International Union (SEIU), que trouxe o movimento para o Brasil.
Essa iniciativa busca garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados globalmente, e a UGT está engajada em seguir esse objetivo durante a transição da operação da Starbucks para o grupo Burger King.
Rafael Guerra, representante da SEIU no Brasil, afirma que:
“esse é o modo de operar dessas grandes empresas. Elas ficam com os lucros só para elas e dividem o prejuízo com o Estado e os trabalhadores. É desleal e desrespeitoso. A população precisa saber disso”.
Fonte: Rádio Peão Brasil